Corpo docente
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito
Linha de pesquisa 1:
Direitos Fundamentais Civis
Deise Helena Krantz Lora
deise.lora@unoesc.edu.br
Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Temas de Pesquisa: Criminologia. Violência. Processo penal. Limites ao Poder Estatal. Função Jurisdicional e Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
Letícia de Campos Velho Martel
leticia.martel@unoesc.edu.br
Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2010). Estágio de Pós-Doutoramento em Direitos Fundamentais na PUC-RS (2013-2015). Temas de pesquisa: Direitos Fundamentais. Bioética. Biodireito.
Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz
marco.cruz@unoesc.edu.br
Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (US/2008). Temas de Pesquisa: Vigilância. Sociedade de Consumo. Autonomia Privada. Direitos da Personalidade. Privacidade. Dados Pessoais. Desinformação.
Matheus Felipe de Castro
matheusfelipedecastro@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2009). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Brasília (UNB/2018). Temas de Pesquisa: Direito Processual Penal. Livre Convencimento Motivado. Teoria das Provas. Sistemas de valoração probatória. Psicologia Judiciária com foco em decisores técnicos (togados) e leigos (jurados no Tribunal do Júri).
Orides Mezzaroba
oridesmezza@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2000). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Coimbra (Portugal/2008). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Nove de Julho de São Paulo (UNINOVE/2015).
(Professor Colaborador).
Paulo Junior Trindade dos Santos
pjtrindades@hotmail.com
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2018). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/ 2018) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/2019). Temas de Pesquisa: Direito Público com ênfase em “Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional” e em Direito Processual Civil. Direito Privado: ênfase em Direito Civil e sua Contemporaneidade. Constitucionalização do Direito. Filosofia do Direito. Direito e Tecnologia.
Riva Sobrado de Freitas
rivafreit@gmail.com
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP/2003). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Coimbra (Portugal/2007). Temas de Pesquisa: Autonomia Privada Decisória. Identidade e Livre Formação da Personalidade. Igualdade de Gênero. Discurso do Ódio.
Vinicius Almada Mozetic
vinicius.mozetic@unoesc.edu.br
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2016). Estágio Pós-doutoral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2017). Temas de Pesquisa: Inteligência Artificial aplicada aos Direitos Fundamentais. Processo Eletrônico e Acesso à Justiça. Novas Tecnologias e os Direitos de Personalidade. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Vigilância em massa. Sistemas Jurídicos Inteligentes e Métodos Interpretativos.
Wilson Antonio Steinmetz
wilson.steinmetz@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/2003). Temas de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Direito Privado. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Teoria dos Princípios. Princípio da Proporcionalidade. Teoria Constitucional do Estado.
Linha de pesquisa 2:
Direitos Fundamentais Sociais
Beatriz Cardoso Montanhana
beatriz.cardoso@unoesc.edu.br
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2011). Temas de pesquisa: Trabalho Digno. Proteção contra Automação. Saúde do Trabalhador. Igualdade, Proteção Social e Direitos Sociais.
Carlos Luiz Strapazzon
strapazzon.carlos.luiz@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2011), Estágio pós-doutoral em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS2012/2014). Temas de Pesquisa: Segurança Social. Orçamento da Seguridade Social. Reforma da Previdência. Sistema Único de Saúde. Direitos e Políticas Assistenciais. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Cristhian Magnus De Marco
cristhian.demarco@unoesc.edu.br
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2012). Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2017). Temas de Pesquisa: Teoria dos Direitos Fundamentais. Direito Fundamental à Cidade Sustentável. Direito à Moradia. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Robison Tramontina
robison.tramontina@unoesc.edu.br
Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2011). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha/2017). Temas de Pesquisa: Teorias da Justiça. Justiça Distributiva e os Direitos Fundamentais. Filosofia da Segurança Social. Fundamentos Filosóficos do Mundo do Trabalho. Obrigações Políticas.
Thais Janaina Wenczenovicz
t.wencze@terra.com.br
Pós-Doutorado em Ciências Humanas e Sociais CNPq/UFRGS E CAPES/ UNIOESTE. Doutora em Sociedades Ibéricas e Americanas/PUCRS; Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridade, Justiça e Direito, Universitat de Girona, UDG, Espanha. Temas de Pesquisa: Direitos Humanos e Justiça na América Latina. Direitos Fundamentais e Interculturalidade. Pluralismo Jurídico. Epistemologias do Sul e Cultura Jurídica.
Thiago Santos Rocha
thiago.rocha@unoesc.edu.br
Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha), em cotutela com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2023). Temas de pesquisa: Políticas Públicas de Proteção Social. Direitos Fundamentais e Organizações. Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. Direito Antidiscriminatório. Direito Constitucional Comparado. Controle de Constitucionalidade.
